Deputado Rogério Rosso (DF) – Foto: Cláudio Araújo
Passageiros com histórico clínico de saúde de risco deverão ser alertados sobre a possibilidade de agravamento do estado em casos de voos de longa duração. A proposta faz parte do Projeto de Lei 1.500/15, de autoria do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), que altera as Leis: 7.183/84, que regula a profissão de aeronauta e dá outras providências, e 7.565/86, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
O objetivo é obrigar as empresas aéreas a informar os viajantes cardíacos, portadores de alguma patologia ou em uso de medicamentos de risco, sobre as complicações para o organismo nessas situações. Rosso lembra que em alguns casos de voos de longa duração, os passageiros podem ser acometidos da chamada “trombose do viajante”, com casos de embolia pulmonar.
“Grávidas, atletas de alto desempenho, cardíacos, pessoas em tratamento de câncer, com problemas circulatórios ou que tomem anti-inflamatórios, fumantes e diabéticos. Estes são os grupos de maior risco. Esse alerta servirá para evitar mortes como a do ator Marcos Paulo, doente de câncer, que morreu de embolia pulmonar após um voo longo entre Manaus e o Rio de Janeiro. Estas pessoas precisam ser alertadas dos riscos de agravamento de seu estado clínico, antes de voar”, ressalta.
Além de regulamentar a obrigatoriedade de informação prévia aos passageiros sobre os riscos à saúde e segurança, o projeto de lei também obriga atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais que operem em território brasileiro.
O PL tramita em caráter conclusivo e está em análise na Comissão de Viação e Transportes (CVT).
Diane Lourenço