Deputado Marcos Montes (MG) - Foto: Heleno Rezende
O plenário concluiu, nesta terça-feira (3), a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE 8.035/10). O texto prevê investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor em até dez anos e traça vinte metas para melhorar os índices educacionais do país, universalizar o atendimento escolar e erradicar o analfabetismo.
Vice-líder do partido, o deputado Marcos Montes (MG) destacou, entre as metas estabelecidas, a obrigatoriedade da União complementar recursos considerados insuficientes nos estados e municípios, para cumprir o Custo Aluno Qualidade (CAQ). “É uma conquista importante. Conseguimos dar uma resposta à sociedade e permitir que esse país possa sonhar mais alto, com investimentos que, praticamente, dobraram. Ainda não é o suficiente, mas já é um grande passo”.
Para o deputado Arolde de Oliveira (RJ), também vice-líder do PSD, a aplicação dos 10% do PIB é a conquista mais importante. “Como a fatia está dentro de um projeto de longo prazo, o orçamento passa a ter características de execução obrigatória, não podendo gerar desvios por parte dos municípios como ocorre atualmente. Naturalmente, haverá fiscalização na execução”.
O deputado José Carlos Vieira (SC) comemorou o resultado da votação, mas lembrou que ainda há uma lacuna a ser preenchida. “Não podemos esquecer que falta uma atenção maior para a educação profissionalizante”.
Dados da comissão especial que analisou o PNE indicam que, nos próximos dez anos, os investimentos devem saltar dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões.
O texto segue para sanção presidencial.
Danielle Marques