Deputado Herculano Passos (SP) – Fotos: Cláudio Araújo
Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Turismo – 27 de setembro, o Plenário aprovou, nesta terça-feira (29), propostas que estimulam o setor. Para os deputados Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), e Goulart (SP), o resultado da votação evidencia a exploração da atividade turística como uma opção viável para a geração de empregos, renda e arrecadação.
De autoria do deputado Goulart, o Projeto de Lei 1.058/15 estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas hidrominerais, climáticas, balneárias e religiosas. Também permite a tais municípios que sejam reconhecidos como cidades de interesse turístico e possam, assim, receber incentivos dos governos estaduais e federal.
A redação final inclui substitutivo apresentado por Herculano Passos e segue para análise do Senado. “Entendo que, para sairmos de uma crise, um dos melhores caminhos é fortalecer o turismo. Com esse projeto, conseguimos uma grande vitória”, destacou.
Deputado Goulart (SP)
Goulart reiterou a necessidade de fortalecimento do setor para enfrentamento da crise econômica. Segundo afirmou, o projeto foi baseado em uma experiência bem sucedida no estado de São Paulo e sua implantação em nível nacional poderá trazer benefícios em curto prazo. “Turismo gera emprego, gera renda para as cidades, para os estados e para a União. Qualquer país que investe no turismo tem retorno muito rápido, principalmente na geração de empregos.”
O Projeto de Lei 5.077/09, por sua vez, considera o turismo rural como atividade rural para fins de tributação. A legislação atual não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das fazendas, o que incorre em entraves burocráticos para a regularização da atividade junto a agências de turismo. Herculano Passos relatou a matéria em Plenário. “Essa proposta formaliza o segmento que é hoje 90% informal, uma vez que para regularizar a atividade é preciso ter um CNPJ de empresa e outro de produtor. Na maioria dos casos, há apenas um registro.”
O texto aprovado segue para sanção presidencial.
Demétrius Crispim