Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) elegeram os membros da Subcomissão Permanente dos Direitos e Deveres das Empresas Aéreas. O pessedista Marcos Reátegui (AP) vai integrar o colegiado. Durante a votação os parlamentares debateram os impactos das últimas normas impostas pelo setor aos brasileiros.
Deputados André de Paula (PE) e Marcos Reátegui. Foto: Cláudio Araújo.
A instalação da subcomissão foi motivada por uma série de promessas não cumpridas, entre elas: a não redução das tarifas em virtude da cobrança do despacho de bagagem; as taxas para marcação de assento e as reclamações em relação ao programa de milhagens.
Reátegui destacou que a segurança dos passageiros é outro ponto a ser discutido. “Durante meu tempo como delegado da Polícia Federal pude constatar que um dos ambientes mais adversos para o consumidor é este da aviação civil. Quando se fala de segurança, os clientes ficam subordinados às companhias aéreas e essa relação entre polícia do estado e setor aéreo é confusa”.
Para o deputado pessedista é preciso organizar o fornecimento de serviço aéreo. “Com conhecimento de causa nesta área da segurança na aviação, acredito que precisamos debater a regulamentação e a criação de regras, especialmente a relação entre consumidores e fornecedores de serviço”.
Durante a votação dos membros da subcomissão, surgiu a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as companhias aéreas. O cronograma dos trabalhos do colegiado será definido na próxima reunião.
Diane Lourenço