Deputado Silas Câmara (AM) – Foto: Cláudio Araújo
A qualidade dos serviços de internet, telefonia fixa e móvel precisam melhorar significativamente, segundo os deputados José Carlos Araújo (BA) e Silas Câmara (AM). Os parlamentares integram o colegiado que analisa o Projeto de Lei 6.789/13, que propõe um marco regulatório para o setor de telecomunicações.
Deputado José Carlos Araújo (BA) – Foto: Cláudio Araújo
Araújo, que é o primeiro vice-presidente do colegiado, lembrou que quando privatizaram a telefonia no país, em 1998, o objetivo era que a iniciativa privada investisse e oferecesse o serviço em todos os cantos do país. “O pensamento na época era que o setor privado daria nova dinâmica para a área, no entanto, melhorou até certo ponto. Temos uma das tarifas mais caras do mundo e precisamos melhorar o padrão. A fiscalização também precisa ser mais rigorosa e os investimentos devem ser reais.”
Silas lembrou que a intenção da proposta “é diminuir o número de reclamações, já que o setor lidera o ranking dos serviços mais criticados pelos consumidores, de acordo com várias pesquisas”. Ele acredita que a utilização mais adequada do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações [Fust] e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações [Fistel] pode contribuir para melhorias no setor.
“A telefonia, tanto celular quanto a fixa, e os serviços de internet e TV por assinatura precisam avançar. Afinal não faltam recursos para que se tenha boa qualidade. O Fust e o Fistel estão paralisados e são bilhões de reais que poderiam estar sendo investidos em inovação para o setor.”
Os deputados registraram também, que o relatório final do colegiado apresentará medidas para pressionar empresas e governo a cumprirem as determinações para que as tecnologias avancem. Entre as alterações propostas está a que destina recursos do Fust, hoje só aplicado em telefonia fixa, também para a móvel.
Carola Ribeiro