Deputado Alexandre Serfiotis (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (9), o relatório final do deputado Alexandre Serfiotis (RJ) que trata da carreira médica no país. O documento traz recomendações sobre os temas abordados pela subcomissão especial que analisou o tema, como os requisitos para a abertura de novos cursos de medicina, o papel do Conselho Nacional de Saúde na avaliação dos cursos e a regulamentação da residência e da carreira médica.
Para o parlamentar, a aprovação foi uma vitória. “Trata-se de um documento muito importante para a classe. Foram nove meses de trabalho, escutando as sugestões das associações médicas, do Conselho Federal de Medicina, dos ministérios da Saúde e da Educação, para chegarmos ao texto final”.
O relatório também é favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria a figura do médico de Estado, e sugere a instituição de uma carreira especial no Sistema Único de Saúde (SUS) para profissionais da atenção básica em áreas vulneráveis do país.
“Nosso principal objetivo é ampliar o acesso à saúde, propondo também critérios sólidos para a qualidade dos médicos e profissionais formados no Brasil. Avaliamos também a questão dos que se formam no exterior e pretendem atuar no país”, acrescentou o parlamentar.
Ainda segundo ele, o parecer levou em consideração as particularidades de cada estado do país. “Tivemos cuidado em avaliar os sistemas de saúde ponto a ponto para construir um relatório que contribuísse com alternativas para garantir um atendimento de qualidade, em especial, aos usuários do SUS.”
Bruna Marques