Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
O parecer do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, favorável ao Projeto de Lei 6.617/13, que altera a Lei 10.671/03 para responsabilizar solidariamente as entidades de prática desportiva pelos danos causados por suas torcidas organizadas, foi aprovado nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD).
O objetivo, segundo Onofre, é contribuir para o combate à violência de torcidas organizadas nos estádios de futebol e seus arredores. “Acho um absurdo que as condutas delitivas dos integrantes dessas organizações fiquem sem solução, por maior que seja o esforço das instituições em buscar os culpados”, pontuou o deputado.
Apesar de o Estatuto de Defesa do Torcedor prever que a responsabilidade pela prevenção da violência nos estádios é do poder público, a proposta sugere que a responsabilidade seja partilhada com os clubes. Eles devem responder solidariamente pelos danos causados por suas torcidas organizadas em um raio de cinco mil metros ao redor do local do evento esportivo ou durante o trajeto de ida e volta.
Para Onofre, a medida vai afastar esses tipos de torcedores e responsabilizar quem é de direito. “É muito frequente a dificuldade de encontrar os próprios agentes envolvidos nos tumultos”, finalizou.
Danielle Marques