Deputado Marcos Montes (MG) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, informou que a votação na comissão especial do projeto que trata do novo Código da Mineração ficará para a próxima legislatura. A causa é a queda do preço internacional dos minérios, principalmente do ferro.
“O atual cenário é muito diferente do de meses atrás quando o relatório foi apresentado. Vários fatores se alteraram e, por isso, não podemos aprovar um projeto que quebre com as mineradoras e gere redução de emprego e renda”, explicou Montes, que é vice-presidente da comissão especial.
Segundo ele, no início da discussão do projeto no colegiado, o ferro custava em média US$ 150 a tonelada. Atualmente, o valor é de aproximadamente US$ 80. “Estudos apresentados por consultores nacionais e internacionais apontam que esses preços praticados hoje vão se estender por muitos anos. Isso nos levou a repensar porque não queremos inviabilizar as nossas empresas e indústrias. Pelo contrário, queremos estimulá-las.”
Entre os pontos que devem ser mantidos no relatório, o parlamentar cita a regulamentação das licitações para pesquisa e lavra de recursos minerais por regime de outorga (concessões e autorizações); criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), para a formulação da política para geologia e recursos minerais; da Agência Nacional de Mineração (ANM), para fiscalizar as atividades de mineração; e execução da política mineral brasileira.
Jaque Bassetto