Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
O vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), apresentou à mesa diretora da Câmara, nessa segunda-feira (25), o Projeto de Lei 6.802/13, que inclui no grupo de pessoas com doenças graves, isentas do imposto de renda, os portadores de esclerose sistêmica [causa endurecimento de órgão e tecidos] , espondiloartrose anquilosante [lesão na coluna onde as vértebras fundem-se umas as outras] e nefropatia grave [insuficiência renal].
Segundo o parlamentar, a medida vai beneficiar trabalhadores ativos e inativos. Segundo ele, a tributação para estas pessoas é injusta, pois elas gastam a maior parte de seus salários com medicação.
“Sempre estivemos preocupados em desonerar a carga tributária de pessoas acometidas por determinadas doenças, haja vista que acabam gastando boa parte dos seus recursos com medicamentos, equipamentos — muleta, cadeira de rodas, aparelhos respiratórios –, e as consultas com especialistas”, destacou Onofre.
Para ele, a proposta vai estimular os profissionais com estas restrições a continuarem suas atividades, e ainda evitar a contratação de outras pessoas para suprir a ausência do profissional titular do cargo.
“Ainda que pareça contraditório se falar em economia ao se conferir uma isenção, é o que será vivenciado na prática. No sistema atual, perde-se mão de obra desnecessariamente para a inatividade. Se o portador de doença grave tiver condições de trabalhar, caso lhe seja concedida a isenção, deixará de se aposentar para evitar o recolhimento do imposto de renda. Isso evitará a contratação de outrem para ocupar o cargo que, naturalmente, terá de ser preenchido”, explicou.
Carola Ribeiro