Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
Evitar problemas de coluna e limitar o volume de material escolar levado diariamente pelos alunos nas mochilas é o objetivo do Projeto de Lei 7794/14, de autoria do deputado e vice-líder do PSD, Onofre Santo Agostini (SC). A matéria, apresentada nesta terça-feira (15) pelo parlamentar, prevê que os centros educacionais (públicos e privados) disponibilizem local adequado para que os estudantes possam guardar livros e cadernos.
O projeto pede a incorporação de inciso ao artigo 12 da Lei 9.394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação. Como justificativa, Agostini reforça os danos que podem ser causados pelo excesso de peso nas mochilas. “Não apenas deve-se levar em conta os problemas físicos decorrentes da exposição diária ao peso excessivo, mas também o desgaste psicológico e motivacional envolvido na tarefa que ao invés de ser prazerosa, como é o caso de ir para a escola, se torna penosa devido ao esforço”, alegou o deputado.
Para ele, a medida é um cuidado necessário e visa o bem estar do aluno. “Os custos envolvidos com este insumo indispensável ao desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem, que promove a saúde física e psicológica de crianças e adolescentes, não representam muito quando avaliada a sua relação custo-benefício”, defendeu o deputado.
Renan Bortoletto