O deputado Onofre Santo Agostini (SC) propôs em plenário, no último dia 13, a realização de um plebiscito para consultar a sociedade brasileira sobre a diminuição da maioridade penal. Além disso, o deputado pediu urgência na apreciação das 33 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam na Câmara relacionadas ao tema.
“Todos os dias vemos crimes praticados por menores delinquentes que não são crianças. Se o menor de 16 anos pode eleger Presidente da República, governador, senadores, deputados, prefeitos, vereadores, ele também tem que ter responsabilidade quando pratica esses crimes hediondos”.
O deputado cobrou providências do parlamento e insistiu na necessidade de punir o menor que pratica crimes considerados mais graves. “É claro que nós não somos a favor de qualquer menor ir para a cadeia, menores que cometem crimes pequenos, mas atos hediondos? O povo brasileiro está a clamar que este parlamento tome providências. No mínimo, vamos discutir”, defendeu Onofre.
Emmanuelle Lamounier