Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, cobrou mais agilidade na tramitação do Projeto de Lei de sua autoria (PL 5.814/13) que proíbe som acima de 85 decibéis em casas de shows, boates e festas privadas. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), e aguarda votação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Segundo o parlamentar, o projeto visa atender também a uma prerrogativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) já que o som em alto volume pode até trazer danos como a surdez. Atualmente, a exposição humana a níveis elevados de sons é a segunda causa mais comum de deficiência auditiva.
“Você vai hoje a uma boate ou ambientes parecidos e não consegue conversar porque o som está muito alto. Além de prejudicar os que estão no local, também traz incômodo para quem está fora do recinto. De modo especial, os ouvidos são agredidos, por isso a necessidade de limitar o volume do som”, explicou Agostini.
Ainda que a preocupação com os danos que o som alto pode trazer ao sistema auditivo seja o cerne da proposta, o deputado explica que outros problemas podem ser detectados.
“Quem está ao redor também se sente prejudicado. Por isso, entendemos que temos que limitar para 85 decibéis, o que é consideravelmente normal para o volume do som”, concluiu.
O descumprimento das regras pode levar ao fechamento do estabelecimento por até 30 dias e, em caso de reincidência, à suspensão do alvará de funcionamento, além do pagamento de multa.
Renan Bortoletto