Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
O incentivo à preservação, recuperação e melhoria da qualidade de vida no país é o objetivo do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, autor do Projeto de Lei 1.274/11, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nesta quarta-feira (29).
A proposta cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e vai remunerar os proprietários de terras que promoverem a preservação. “Por muito tempo, o legislador brasileiro pretendeu proteger o meio ambiente apenas penalizando os que o depreciam. A política repressiva se mostra ineficiente, sendo indispensável recorrer a outros mecanismos que ajudem no combate à degradação ambiental. Não basta punir o agressor”.
Para Onofre, é essencial aliar as ações de fiscalização e punição a estratégias que também premiem os que agem corretamente, de maneira a incentivar os que se dispõem a defender as riquezas naturais e a melhor qualidade de vida. “Esse será um instrumento de estímulo às atividades de conservação dos ecossistemas naturais”, defende.
De acordo com a proposta, o programa seria viabilizado mediante a instituição de fundo constituído com recursos da União, de convênios entre as entidades estatais e de doações de pessoas físicas, jurídicas e de organismos nacionais ou internacionais voltados para a defesa do meio ambiente.
A proposta segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Verônica Gomes