Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nessa quarta-feira (30), o relatório do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 5.987/13, que cria serviços telefônicos gratuitos de emergência para o atendimento a idosos e pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
“É um serviço gratuito que deverá funcionar 24 horas, sete dias por semana. A proposta é salutar, pois vem ao encontro das políticas de acessibilidade que todos queremos. Não adianta só falar em proteger o portador de necessidade especial e o idoso, precisamos agir objetivamente”, justificou.
Segundo o projeto, os canais serão acessíveis por meio de código de acesso composto por três dígitos e incluirá a prestação de informações referentes ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
O projeto segue para análise da Comissão de Seguridade Social e Família (CFSS).
Jaque Bassetto