O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, cobrou em plenário, nessa quinta-feira (27), o andamento da proposta que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo (Projeto de Lei 2.245/07), já aprovada pelas comissões de mérito.
“As comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça já apresentaram parecer favorável, mas o projeto continua sem conclusão. A regulamentação da profissão de tecnólogo é um fator de inclusão de milhares de profissionais qualificados no mercado de trabalho. O número de cursos superiores de tecnologia cresceu 96,7% entre os anos de 2004 e 2006, passando de 1.804 para 3.548 em todo o país, segundo dados do Ministério da Educação”, destacou.
Na oportunidade, Onofre solicitou mais agilidade na tramitação da proposta que assegura aos militares das Forças Armadas, inativos, que recebem remuneração de patente superior, o direito de confirmar em seus registros funcionais (como a carteira de identidade e o contracheque) o equivalente aos proventos reais recebidos (PL 6.292/13).
“Atualmente, a promoção continua vedada, mas são assegurados os vencimentos do grau hierárquico superior e isso cria um contrassenso. A adequação do posto ou graduação aos proventos que o militar recebe na inatividade vai corrigir essa incoerência”, defendeu.
Carola Ribeiro