Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
A violência praticada por torcedores poderá ter punições mais severas. Nessa quarta-feira (28), a Comissão de Turismo e Deporto (CDT) da Câmara aprovou o substitutivo do deputado Onofre Santo Agostini (SC) ao Projeto de Lei 2210/11 que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) e aumenta o rigor para o funcionamento destas agremiações.
De acordo com o texto, a torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto, praticar violência ou invadir local restrito aos competidores e jornalistas, será impedida, assim como seus associados, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos. A punição anterior era de três anos.
“Temos que punir com rigor essas pessoas que vão fazer vandalismo e agredir em estádios de futebol. Estamos vivendo no século 21, não podemos admitir mais esse tipo de violência”, afirmou Onofre. Ele espera que o aumento da punição traga de volta a população para os estádios.
O parlamentar citou o confronto entre as torcidas de Vasco e Corinthians no último final de semana em Brasília. “Daqueles arruaceiros, três (corintianos) estiveram presos na Bolívia e um deles é vereador. Acho que isso é um absurdo”.
Onofre explicou ainda que a punição caberá para danos causados fora das partidas. “Invasão de treinos, confrontos com torcedores rivais em diversas datas e locais ilícitos e atos praticados contra profissionais em seus períodos de folga também serão enquadrados”, complementou o vice-líder do PSD.
Pelo Estatuto do Torcedor, todas as agremiações devem manter atualizado o cadastramento dos associados e membros. A medida permite a localização e identificação de vândalos impedidos de assistir às partidas.
O texto segue para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Luís Lourenço