Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
Em plenário, na última quinta-feira (8), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) apresentou o Projeto de Lei 6958/13, de sua autoria, que reajusta valores da tabela progressiva, de isenções, deduções e descontos relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Para o parlamentar “o recolhimento do imposto ocorre na fonte ao longo do ano, mas não é incomum averiguar, por ocasião da declaração de ajuste anual, que valores foram pagos em excesso pelos contribuintes”.
A proposta modifica as Leis 7713/88, 9250/95 e 1482/07, para determinar o reajuste da tabela progressiva nos anos de 2014, 2015 e 2016. Em sua justificativa, Onofre aponta que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) contabilizou inflação de 206,19% entre 1996 e 2012, enquanto a tabela do IR foi reajustada em apenas 90,09%.
Dessa forma, segundo ele, o Estado abocanha cada vez mais renda do cidadão, aumentando sua base tributária sem que haja aumento da alíquota, o que precisa ser alterado. “O principal efeito dessa proposta é a redistribuição de recursos entre os contribuintes, sendo que a atualização dos saldos positivos seria utilizada para compensar a dos negativos. Não tenho dúvida de que se o nosso projeto for aprovado teremos um regime tributário mais justo”, concluiu.
Carola Ribeiro