Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) - Foto: Heleno Rezende
Em discurso feito da tribuna da Câmara nesta segunda-feira (29), o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) defendeu a redução da maioridade penal, pois, segundo ele, não se pode esconder que a situação da criminalidade envolvendo o menor de idade é problemática.
“Sou plenamente favorável à redução da maioridade penal daqueles que cometem crimes. É evidente que o menor de 16 anos hoje já tem a consciência perfeita. Eles assaltam postos de gasolina, bancos, matam a torto e a direito e nada se faz. Cuidar do jovem não é proteger bandido. Lugar de bandido é na cadeia. O jovem tem que ter responsabilidade. O adolescente de 16 ou 17 anos que pratica crime tem que ser punido”.
Segundo disse ainda, os números não param de crescer, indicando claramente a falência do sistema. “As formas de abordar a delinquência estão longe de produzir bons resultados. Temos de ventilar nossas ideias, haver menos demagogia e termos coragem de enfrentar e quebrar tabus. Um deles é precisamente a questão da maioridade penal”, comentou.
Segundo declarou o parlamentar catarinense, pesquisa que acaba de ser divulgada pelo Senado aponta que 89% das pessoas entrevistadas defendem a redução da maioridade penal, um dado que não pode ser desprezado na formulação do novo Código Penal.
“Boa parte dos juristas e legisladores, contudo, parece não enxergar os fatos que, mesmo antes do levantamento, já era capaz de se vislumbrar. Esse grupo, influente no debate sobre o tema, ainda não se debruçou sobre as estratégias que a atual realidade sugere”.
Para ressaltar o seu discurso, Onofre Santo Agostini relembrou a mudança ocorrida na família, assim como a sociedade e nos meios de comunicação. “Portanto, o jovem mudou também, perdeu a inocência e se tornou, para muitos fins, um adulto”.
Da Redação
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