Deputado Rogério Rosso (DF) – Foto: Cláudio Araújo
Com o objetivo de possibilitar que os ciclistas utilizem simultaneamente o sistema público de transporte e as bicicletas os deputados Rogério Rosso (DF), líder do PSD, e Ricardo Izar (SP) propuseram o Projeto de Lei 1.488/15 aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). A proposta trata sobre a instalação de suportes para a colocação de bicicletas nos ônibus, os chamados Bike Bus.
Deputado Ricardo Izar (SP) – Foto: Heleno Rezende
“Esta é uma forma de estimular uma mudança de hábitos, para que os brasileiros passem a usar o transporte público ou os meios alternativos, como as bicicletas. Infelizmente, é muito precária a infraestrutura disponível para os ciclistas na malha viária da maioria dos centros urbanos brasileiros, o que acarreta uma série de problemas relacionados à segurança do trânsito e à disseminação das bicicletas como alternativa de transporte”, afirmam os deputados, na justificativa do projeto.
De acordo com o texto, as empresas responsáveis pelo transporte público poderão, respeitadas as normas de segurança no trânsito, instalar o suporte para a colocação de bicicletas na parte traseira ou dianteira dos ônibus. A instalação dos suportes deve ser baseada em laudos técnicos que especifiquem quais linhas serão atendidas pelo Bike Bus. A proposta modifica ainda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para incumbir ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a regulamentação do dispositivo.
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Viação e Transportes (CVT).
Demétrius Crispim