Deputado Arolde de Oliveira (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
“Meu projeto visa estancar a sangria de recursos públicos e de corrupção existentes dentro das Organizações Não-Governamentais (ONGs)”. A afirmação é do vice-líder do PSD, deputado Arolde de Oliveira (RJ), autor da proposta que obriga a publicação da prestação de contas dessas organizações em jornais locais e na internet (PL 2.035/11). O texto foi aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).
“Essas instituições recebem dinheiro do governo e não são fiscalizadas. Ninguém sabe se, de fato, elas executam o trabalho a que se propõem. A proposição é para dar um mínimo de transparência na gestão desses recursos públicos. Temos muitas ONGs no país e são bilhões de reais destinados anualmente”, explicou.
Emenda do relator, deputado Antônio Balhmann (PROS-CE), determinou que a publicação seja feita nos jornais regionais devido ao alto custo para inserir esses dados em grandes veículos. “O projeto foi aprimorado. Assim, basta publicar uma vez ao ano no jornal local e, mensalmente, no site da organização. Se possível, também nos sites da prefeitura ou governo”, afirmou Arolde.
Segundo o projeto, as instituições que descumprirem a determinação ficarão sem receber novos recursos.
O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Carola Ribeiro