Deputado Nitinho (PSD-SE) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai votar proposta do deputado Nitinho Vitale (PSD-SE) que determina laudo médico permanente para pacientes com síndrome de fibromialgia, sem necessidade de renovação (PL 1857/24).
Segundo Nitinho, a iniciativa elimina a burocracia para comprovar a doença perante órgãos públicos e privados e garante direitos permanentes.
“A fibromialgia é uma doença que impõe aos pacientes impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial, que, em interação com as diversas barreiras impostas ao fibromiálgico, efetivamente obstruem a participação plena e efetiva dele na sociedade”, afirma.
O que é
A Organização Mundial da Saúde reconhece a fibromialgia como uma síndrome crônica que se manifesta em dores, por longos períodos, no corpo todo, principalmente nas articulações, nos músculos, nos tendões e nos tecidos moles. A doença também causa fadiga, distúrbios do sono, depressão, ansiedade e perda de memória.
“O reconhecimento da fibromialgia como uma condição que demanda políticas públicas específicas é um passo importante para garantir que os pacientes recebam o apoio e os cuidados de que necessitam. Por meio da aprovação e implementação deste projeto, podemos contribuir para uma sociedade mais inclusiva e empática, que valoriza e cuida de todos os seus membros”, completou Nitinho.
Próximos passos
O PL 1857/24 será apreciado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça da Câmara em regime conclusivo.
Carlos Augusto Xavier