O primeiro mandato do deputado Wladimir Garotinho (RJ) alavancou a discussão te temas importantes para o país, como por exemplo, as questões que envolvem os municípios produtores de petróleo. Já nos primeiros meses de trabalho na Câmara, o parlamentar conquistou 205 assinaturas dos deputados para a criação da frente parlamentar que vai debater esse tema.
Deputado federal Wladimir Garotinho (RJ). Foto: Cláudio Araújo.
Garotinho vai coordenar os trabalhos do colegiado e destaca que o objetivo é analisar medidas que vão além dos royalties de petróleo, mas que também garantam reduzir danos no meio ambiente. “O petróleo é taxado no destino e não na origem e o Rio pode acabar sem compensação para minimizar os danos ambientais. Está previsto para novembro o julgamento da ação para a redistribuição dos royalties dos estados produtores, como o caso do Rio. Isso pode gerar insolvência do meu estado, que já enfrenta problemas no caixa”, disse.
Além da tramitação das proposições de sua autoria e da autuação do parlamentar nas comissões da Câmara, outro tema importante que pretende receber destaque no mandato do deputado neste segundo semestre é o projeto de lei (PL 1440/19). A medida propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de semiárido.
“As mesorregiões Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro possuem características climáticas transitórias que tornam o seu clima idêntico ao do semiárido brasileiro. A criação deste Fundo visa dar suporte financeiro aos projetos a serem executados na Mesorregião Geográfica Norte e Noroeste do estado, que fazem parte da implementação do Plano de Desenvolvimento”, explica o parlamentar.
Moedas virtuais
Uma comissão especial da Câmara vai debater o projeto de lei que trata da regulamentação de moedas virtuais e dos programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15). O deputado Wladimir Garotinho também é membro do colegiado. “Talvez a criptomoeda mais conhecida seja o bitcoin, mas ela não é a única. Nós deputados temos a oportunidade de pensar no futuro e fazer a diferença já que em breve a moeda de papel pode acabar”, disse.
Diane Lourenço