Deputado Guilherme Mussi (SP) - Foto: Heleno Rezende
Nessa quarta-feira (12), a Comissão de Minas e energia aprovou requerimento do deputado Guilherme Mussi (SP) para realização de Audiência Pública com representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para discutir os procedimentos adotados e os resultados da 11ª rodada de licitação de petróleo e gás, realizada em maio deste ano.
Após seis anos, a ANP retomou os leilões de blocos destinados à exploração de petróleo e gás natural e licitou 289 blocos pelo sistema de partilha de produção. Para o deputado Guilherme Mussi, “como o edital não privilegiava apenas a melhor oferta financeira, muitas empresas sem tradição no setor de petróleo e gás, das quais não temos segurança quanto às suas condições econômico-financeiras, foram vencedoras e se tornaram operadoras”.
O deputado acredita que essa situação potencializa o risco de especulação financeira por parte de empresas que não possuem capacidade técnica ou econômica para cumprir com o que se comprometeram. “A audiência pública será essencial para fiscalizar as condições econômico-financeiras das empresas que não têm tradição no mercado petrolífero e para evitar que eventuais especulações financeiras tragam prejuízo ao país”, concluiu Mussi.
A audiência ainda não tem data definida.
Verônica Gomes