Deputada Raquel Muniz (MG) – Foto: Cláudio Araújo
A deputada Raquel Muniz (MG) foi eleita, nesta terça-feira (30), 2ª vice-presidente da comissão especial que vai analisar o aumento da participação feminina no Legislativo (PEC 134/15). A medida estabelece percentual mínimo de cadeiras para as mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta original do Senado, após a promulgação da PEC, as 3 legislaturas subsequentes deverão reservar 10% de suas cadeiras para as mulheres, na segunda, 12% e na terceira legislatura, 16%. Raquel Muniz acredita que, após esse período, os números podem aumentar significativamente e até mesmo ultrapassar 50% das cadeiras.
“Uma de minhas bandeiras de lutas é a maior participação das mulheres nas câmaras, assembleias e aqui no Congresso. Hoje, aqui na Câmara, representamos pouco mais de 10%, mas, tenho certeza que vai chegar o momento em que a participação feminina atingirá 50% ou mais das vagas. Essa comissão será um marco neste parlamento”, disse Muniz.
O texto assegura ainda que caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas necessárias serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingirem o quociente eleitoral.
A comissão especial terá o prazo de 40 sessões ordinárias para apresentar seu relatório. Participam também do colegiado o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF) e os deputados Sandro Alex (PR) e Joaquim Passarinho (PA).
Carola Ribeiro