Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Heleno Rezende
Os municípios brasileiros que possuam, em área urbana, uma árvore para cada cidadão poderão ter prioridade na obtenção de recursos da União destinados aos programas de saneamento, habitação, saúde e infraestrutura. O Projeto de Lei 907/11, do deputado Ricardo Izar (SP), prevê o benefício e está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Izar explica que esses municípios receberão o Selo Árvore do Bem, a ser conferido pelo Governo Federal, que permitirá a preferência orçamentária. “A medida, não tenho dúvidas, contribuirá para um avanço considerável na melhoria direta da qualidade de vida da população”, destacou. Para ele, o fato dos municípios contemplados com o selo terem facilidade na obtenção de recursos da União, fará com que a iniciativa se torne visível em todo o país.
A proposta determina ainda que serão consideradas apenas as árvores plantadas em vias públicas e, preferencialmente, nativas da região do município. “A Câmara ,aprovando essa matéria, ajudará não apenas os municípios, mas, principalmente, o país”, concluiu Izar.
O texto já recebeu o parecer pela constitucionalidade e deverá ser votado ainda este mês pela CCJC.
Luís Lourenço