Um substitutivo apresentado pelo deputado Wladimir Garotinho (RJ) ao Projeto de Lei 1.035/19, na Comissão de Viação e Transportes (CVT), vai garantir mais segurança ao grupo de risco que usa o transporte público. “Quanto mais perto do destino final for o local de desembarque desse grupo de pessoas mais vulneráveis, menor será o risco durante esse deslocamento”, defendeu.
O texto original previa que qualquer cidadão poderia desembarcar em locais alternativos e fora dos pontos pré-estabelecidos, durante o período noturno (entre 21h e 5h). Porém, no entendimento do relator, existem outros horários que exigem mais atenção à segurança. Além disso, existe um grupo de risco, que na opinião do deputado é formado por mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
No relatório, Garotinho também reforçou que os próprios órgãos gestores do transporte público coletivo urbano devem ser os responsáveis por analisar os horários e itinerários que precisam permitir essa mudança nos desembarques, sem que o itinerário seja totalmente alterado.
Deputado federal Wladimir Garotinho. Foto: Cláudio Araújo.
“A alteração em questão visa dar mais segurança à parcela significativa de usuários. Essas pessoas terão o direito de solicitar o desembarque em local considerado seguro”, relatou Garotinho.
A relatoria foi aprovada por unanimidade. Agora, a medida segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
Diane Lourenço