Deputado Silas Câmara (AM) - Foto: Cláudio Araújo
Audiência pública realizada nesta terça-feira (6) verificou o andamento das ações do governo federal na implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), criado em 2010. O debate promovido por subcomissão especial, vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, contou com a presença de empresários e técnicos do setor, que levantaram os principais impedimentos à disseminação das tecnologias da informação e comunicação.
Para o deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD e um dos autores do requerimento para realização da audiência, “o PNBL já começa a demonstrar necessidade de ajustes, por isso estamos buscando o que pode ser aperfeiçoado. Vimos que o principal empecilho vem sendo a falta de investimentos do governo federal. Este ano foram apenas R$ 19 milhões em infraestrutura no setor. Não basta termos um marco regulatório, os investimentos são imprescindíveis”.
Outros entraves ao projeto apontados durante o debate foram o chamado “custo Brasil”, os altos impostos incidentes – especialmente aqueles arrecadados pelos governos estaduais -, os custos trabalhistas e a falta de mão de obra qualificada. Os empreendedores também se ressentiram pela falta de infraestrutura e pela necessidade de desenvolvimento de tecnologia nacional.
A ideia inicial do programa previa aumentar a concorrência entre as empresas, reduzindo o custo dos serviços de banda larga e expandindo sua prestação. “Isso não ocorreu no Amazonas, por exemplo. Nosso estado é absolutamente deficiente. A qualidade do serviço é péssima, o preço não é de fácil acesso e é grande o desafio de expandir a cobertura em todo seu território”, afirmou Silas Câmara.
O trabalho da subcomissão deverá resultar na elaboração e aprovação de iniciativas legislativas que contribuam para a melhoria da qualidade e uma maior abrangência dos serviços prestados, em benefício da democratização do acesso à informação no País.
Verônica Gomes