Deputado Fábio Faria (RN) - Foto: Cláudio Araújo
A Medida Provisória 635/13, que amplia os benefícios financeiros recebidos por agricultores atingidos pela seca, em 2012, foi aprovada, nesta terça-feira (20), pelo plenário. Os parlamentares acataram a emenda do segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), que estende até dezembro de 2014, o recebimento do benefício do Auxílio Emergencial Financeiro (Lei 10.954/04).
As parcelas de R$ 80 mensais, para os agricultores lesados com a seca, seriam repassadas somente até abril. “Os agricultores tiveram suas safras prejudicadas com o efeito prolongado da seca. Então, a extensão do recurso auxiliará para que eles possam obter melhores resultados na próxima safra”, afirmou Faria.
A MP estabeleceu, ainda, o valor de R$ 155 mensais aos agricultores familiares que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e que perderam seus grãos em decorrência da seca. Neste artigo, o deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, propôs extensão deste benefício aos agricultores prejudicados pelo excesso de chuva ou enchentes, o que também foi acatado pelo plenário, em votação nominal.
“Temos que dar condições favoráveis aos agricultores que sofreram com a seca, mas precisamos ajudar também os que foram prejudicados com as enchentes. Há muitos municípios que sofreram com o excesso de chuva, como por exemplo, Santa Catarina e Minas Gerais. Por isso, estendemos o benefício para as vítimas das cheias”, afirmou.
Nesta quarta-feira (21), o plenário deve concluir a análise das demais emendas apresentadas para a proposta.
Carola Ribeiro