Em plenário, nessa segunda-feira (9), o deputado Moreira Mendes (RO) pediu atenção do governo federal para os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na implementação da Lei 12.815/13 (Lei dos Portos), durante pronunciamento no Plenário da Câmara.
“É preciso lembrar que quando discutimos a lei nesta Casa o propósito principal era diminuir o custo Brasil e fazer com que os nossos portos se tornassem competitivos. Infelizmente a Antaq está fazendo o caminho inverso”, disse Moreira.
O parlamentar citou como exemplo os preços cobrados pelo arrendamento de áreas dentro da extensão portuária em Belém. Segundo ele, são “despropositados e fora dos parâmetros habituais. A situação é grave e a agência precisa rever seus posicionamentos”, concluiu.
Jaque Bassetto