Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Cláudio Araújo
O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), participou, nesta terça-feira (20), da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Segundo o parlamentar, a instituição é imprescindível para permitir o acesso da população mais humilde à justiça gratuita e de qualidade. “São os defensores públicos que ajudam na assistência jurídica gratuita e, por isso, precisam ser reconhecidos pelo trabalho que desenvolvem”, afirmou.
O deputado ressaltou que a Casa, além de prestar essa justa homenagem, está fazendo sua parte na valorização das defensorias públicas ao aprovar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos.
“Essa proposta resgata o papel da categoria. Se aprovada pelo Senado poderemos contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais, principalmente nas regiões com maiores índices de exclusão social. Isso fará toda a diferença!”, ressaltou Moreira.
Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância da Defensoria Pública de Rondônia e lembrou que ajudou a criar a Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia (Funajur), que fazia o papel da defensoria.
Moreira também saudou todos os defensores e ressaltou a importância da profissão. “É uma profissão digna e gratificante. A defensoria está diante daqueles que precisam fazendo a promoção social do indivíduo”.
Da Assessoria