Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Leonardo Prado
Deputados membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolaram, nessa quarta-feira (15), o Requerimento 22/2013 para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O documento tem mais de 200 assinaturas. Ou seja, com 97 signatários a mais que o mínimo exigido pelo Regimento da Casa – que é de 171. Integrante da FPA, o deputado Moreira Mendes (RO) acredita que a comissão vai ajudar a esclarecer o que ele chamou de “farra antropológica”.
“O objetivo da CPI consiste, exatamente, em colocar às claras essa farra antropológica e ideológica, que prejudica o setor produtivo brasileiro e que usa a questão indígena como um instrumento de outros interesses que não são os dos povos indígenas. Precisamos dar um “freio de arrumação” nos exageros que são feitos pela Funai para garantir a segurança jurídica a todos: comunidades indígenas e aqueles que estão perdendo suas terras por conta da criação de novas reservas”, frisou Moreira.
O parlamentar salientou que a CPI vai ajudar a esclarecer essas demarcações e acabar com os conflitos que estão sendo causados em todo o País. “A Funai, sistematicamente, extrapola os seus limites e, juntamente com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ONGs internacionais e uma pequena parcela do Ministério Público, tem contribuído para estabelecer a desordem no País”, concluiu.
Da Assessoria