Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Cláudio Araújo
A reestruturação dos órgãos agrários nacionais foi tema de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), nesta terça-feira (10). O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, presidiu os trabalhos e enfatizou a precariedade dos órgãos.
Segundo ele, a reforma agrária é problema recorrente e não é tratada com a devida importância pelo governo. “Nos últimos tempos piorou porque todos esses órgãos estão ocupados por pessoas despreparadas para sua atividade específica. Estão, no entanto, muito preparadas do ponto de vista ideológico, o que acaba resultando em um péssimo serviço”.
O parlamentar destacou a lentidão desses órgãos para a outorga de títulos definitivos na Amazônia. De acordo com o Sindicato Nacional de Peritos Federais Agropecuários (SindPFA), de 2009 a 2013, foram emitidos apenas cerca de seis mil dos 296 mil títulos pendentes. “Se continuar assim, levará 189 anos para concluir o trabalho de regularização fundiária”, afirmou.
Bastiaan Philip Reydon, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), concordou com Moreira e afirmou que “historicamente o Estado brasileiro deixou de assumir o papel de regulador, apesar dos mercados serem razoavelmente estruturados”. Segundo ele, entre os principais problemas agrários brasileiros estão os conflitos de várias ordens associados à terra rural e urbana; a existência de muitas posses e imóveis não titulados; os custos de transação elevados pela fragilidade da regulação; e o preço de terra elevado na comparação internacional; entre outros.
Jaque Bassetto