Deputado Marcos Montes (MG) ao lado de artistas na promulgação da PEC da Música - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Marcos Montes (MG), participou, nesta terça-feira (15), no Senado, da promulgação da Emenda Constitucional 75, que isenta de impostos a produção de CDS, DVDs e arquivos digitais produzidos no país com obras musicais de autores brasileiros.
Coautor da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, conhecida como a PEC da Música, Montes destacou a importância da medida. “Ela demonstra a força do mercado musical brasileiro e vai desestimular a pirataria a partir da equiparação tributária, oferecendo benefícios fiscais para o setor”.
O parlamentar acredita que a partir de agora a produção musical vai ter melhores condições de competitividade. “Emblematicamente, só com a promulgação da PEC dos Músicos já se cria essa situação”, pontuou.
Artistas como Fagner, Rosemary e Sandra de Sá comemoraram a promulgação da Lei. Eles representaram os profissionais da música em todos os debates realizados pela Câmara dos Deputados e também pelo Senado.
Danielle Marques