Deputado Fábio Mitidieri (SE) – Foto: Cláudio Araújo
Relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 4.030/08 foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Trabalho Administração e de Serviço Público (CTASP). A proposta, que altera a Lei Geral do Turismo (11.771/08), em vigor desde 2008, inclui novas categorias entre as beneficiadas pela legislação.
“Conseguimos inserir os guias de turismo, os taxistas, que também prestam serviços turísticos, as instituições de ensino superior, os cursos técnicos e de qualificação profissional em turismo e os turismólogos”, afirmou Mitidieri.
Para o parlamentar, com a medida, essas categorias serão devidamente valorizadas e consideradas prestadoras de serviço de turismo. “É necessário fomentar uma cultura que valorize o setor, bem como uma rede de profissionais capacitados e de instituições voltadas para a formação de mão de obra qualificada.”
Ainda segundo ele, “esse tipo de proposta introduz novas parcerias e amplia o rol de entidades reconhecidas como participantes do sistema produtivo da cadeia turística.”
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise na Comissão de Turismo (CTUR).
Bruna Marques