Deputado Fábio Mitidieri (SE) – Foto: Cláudio Araújo
Casos de preços abusivos e operações desnecessárias foram denunciados na CPI que investigou a máfia das órteses e próteses. O deputado Fábio Mitidieri (SE) fez um balanço dos trabalhos da CPI e aguarda uma tramitação célere das sugestões contidas no relatório do colegiado. Em 2016, o texto vai tramitar como projeto de lei, após despacho da Mesa Diretora.
“Identificamos o escândalo. Médicos que operavam pessoas sem necessidade para ganhar uma comissão, outros que colocavam aparelhos superfaturados. Vimos, por exemplo, uma prótese que custa R$ 1 mil chegar lá na ponta por R$ 30 mil. Entendemos que a melhor maneira de regular o setor é levando-o para o Centro de Especialidades Médicas (Cemed), que já é responsável pelo mercado de medicamentos e pode fazer a fiscalização.”
O relatório do colegiado, com mais de 200 páginas, propõe a tramitação de propostas que coíbam fraudes no mercado de implantes e atualizam a regulamentação do setor farmacêutico, além de barrar práticas comerciais abusivas e dar mais transparência na relação entre médicos e empresários. “Esperamos que, em 2016, esses projetos possam tramitar de forma célere, pois são de grande importância para nossa sociedade”, acrescentou Mitidieri.
Segundo dados do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde (ANS), a implantação de órteses e próteses, somadas às despesas com material, internação e cirurgia, custaram ao Sistema Único de Saúde (SUS), só em 2014, gastos de cerca de R$ 1 bilhão, dos quais 88% do valor (R$ 941,3 milhões) foram referentes a procedimentos ortopédicos e cardíacos.
Carola Ribeiro