Audiência pública sobre o novo Código da Mineração
Os deputados federais receberam nesta quarta-feira (7), na Comissão de Minas e Energia, o ministro da pasta, Edison Lobão, para falar sobre o novo Código da Mineração. O projeto, enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff em caráter de urgência, propõe ajustes na atual legislação, que, segundo o próprio ministro, é “ultrapassada, burocrática e centralizadora”.
A proposta altera a legislação atual, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e transforma o Departamento Nacional de Produção Mineral em Agência Nacional de Mineração. O objetivo é incentivar um ambiente favorável aos investimentos e à competitividade do setor.
O deputado Marcos Montes (MG), eleito como primeiro vice-presidente da comissão especial que avalia a medida, afirmou que a vinda do ministro causou uma boa impressão: “ele foi sensato e garantiu que a proposta não influenciará nos contratos já estabelecidos. Isso dá credibilidade ao país”.
Para o parlamentar, é preciso cuidar para que não haja uma disputa de linhas ideológicas na votação do projeto. “Temos que evitar o que aconteceu com o Código Florestal, que levou anos para avançar”, ressaltou. Lobão afirmou que não apoiará “excessos” e que a proposta contemplará os ambientalistas, mas sem prejudicar o lado econômico do setor.
Ainda segundo Montes, a retirada do regime de urgência beneficiaria o debate. “Com um tempo maior, novos pontos serão levantados e o projeto esboçado pelo governo, um bom piloto em sua essência, será aprimorado”. O deputado Eliene Lima (MT) concordou. “É preciso que façamos rápido, tenhamos agilidade e transparência, mas sem urgência para não sair mal feito”. O ministro afirmou que a presidente anunciará amanhã (8) uma decisão sobre a retirada do pedido de urgência constitucional.
Eliene falou ainda, sobre a importância do marco regulatório em seu estado. “O Mato Grosso, embora seja o maior produtor agrícola e pecuário do país, tem um potencial mineral tão grande que, se aprofundarmos nesse setor, teremos mais divisas pro meio dele do que do agronegócio. Estamos perdendo isso por falta de regras claras”, afirmou.
Também presente ao debate, o deputado Paulo Magalhães (BA), mostrou-se otimista após a vinda do ministro. “Emprego, melhoria da qualidade de vida. Vai ser uma nova etapa para o Brasil. Vai dar uma nova visão ao empresariado e estimulará uma série de investimentos nessa área”.
Verônica Gomes