Deputado Geraldo Thadeu (MG) - Foto: Cláudio Araújo
Nesta quarta (7), a Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou o Requerimento 333/14, de autoria do deputado Geraldo Thadeu (MG), presidente do colegiado, que propõe audiência pública para debater as condições de geração de energia elétrica distribuída em pequeno porte, a partir de fontes renováveis.
Para Thadeu, é necessário aprofundar a discussão sobre o Sistema de Compensação de Energia, internacionalmente conhecido como Net Metering [permite ao consumidor instalar na unidade consumidora pequenos geradores alimentados por fontes incentivadas de energia hídrica, solar, biomassa, eólica e cogeração qualificada].
“Trocar energia com a distribuidora local é um fato que nos leva a uma série de questionamentos como a modicidade tarifária, a cobrança pelo uso da rede, a incidência ou não de impostos e tributos federais, ainda que não envolva circulação de dinheiro”, defendeu.
A data para realização do debate ainda será definida.
Danielle Marques