Deputado Joaquim Passarinho (PA) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (11), terceiro vice-presidente da Comissão de Minas e Energia (CME).
Uma das prioridades do parlamentar é debater projetos e propostas que beneficiem o setor de produção de energia elétrica e mineral. “O meu estado é a maior província mineral do mundo e ainda há muito que se fazer e descobrir. Além disso, somos um dos maiores exportadores de energia limpa e não consumimos nem 40% do que é produzido”, destacou.
Passarinho lembrou ainda que o estado não opta pela cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que gera prejuízo aos cofres públicos. “Temos muitos municípios que sofrem com a falta de infraestrutura elétrica e ainda usam lamparinas. Como explicar isso para uma população que paga a tarifa mais cara do país?”, questionou.
Segundo ele, o Pará teve um reajuste de 34,7% de uma só vez na conta de energia no segundo semestre do ano passado. “Não tem salário mínimo que aguente. E, para piorar, ficamos com os impactos ambientais dessa produção e não somos bem atendidos.”
A Comissão de Minas e Energia passou a ter esta denominação em 1963, quando foram criadas as comissões permanentes da Câmara dos Deputados. As discussões do colegiado, no entanto, datam de 1823 quando ainda era denominada de Comissão de Minas e Bosques.
Além de Passarinho, são membros da comissão os deputados Fábio Faria (RN), Marcos Montes (MG) e Jaime Martins (MG). A suplência é formada pelos parlamentares Fernando Torres (BA), Chapadinha (PA), José Carlos Araújo (BA), Paulo Magalhães (BA) e José Nunes (BA).
Renan Bortoletto