Mais de dois milhões de assinaturas pela redução dos impostos sobre remédios foram entregues, nesta quarta-feira (12), ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). As assinaturas foram apresentadas pelo deputado Walter Ihoshi (SP), presidente da Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos.
Ihoshi destacou que o objetivo é criar uma comissão especial para debater o tema. “Começamos um novo trabalho, uma negociação entre partidos com a orientação do presidente desta Casa. Precisamos dar uma resposta aos mais de 2,6 milhões pessoas que confiaram em nossa proposta”, justificou. O parlamentar garantiu que todas as assinaturas foram certificadas e conferidas por auditoria.
Henrique Alves se comprometeu a conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para criar uma comissão mista para analisar as propostas pendentes no Congresso. Caso não seja possível instalará apenas com deputados. “Essa causa não é mais só da Frente Parlamentar, mas de toda a Câmara dos Deputados”, afirmou.
O ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) reforçou a importância de reduzir a tributação. “Medicamento é muito importante para o ser humano. Portanto, deve ter uma carga tributária compatível com a renda do cidadão. Temos que rever, não eliminar, mas efetivamente reduzir”.
Sérgio Mena Barreto, presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), disse que a desoneração equipara o Brasil aos outros países. “O Brasil tem a mais alta carga tributária do mundo, com 34%, ou seja, cobra seis vezes mais que a média mundial, um verdadeiro absurdo e uma injustiça social”.
Deputados do PSD participaram do ato e apoiam a iniciativa de Ihoshi.
Jaque Bassetto