Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Assessoria
Em discurso da tribuna da Câmara, na quinta-feira (18), o deputado Moreira Mendes (RO) criticou as manifestações nas redes sociais que se opõem a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, que define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de terras indígenas. Segundo ele, os opositores não têm conhecimento do projeto e as ONGs usam índios como massa de manobra. O parlamentar foi o relator da proposta na Comissão de Agricultura que agora segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
“Os comentários feitos nas redes sociais estão completamente desprovidos de conteúdo. Esses ongueiros, essa quadrilha de antropólogos, como já foram denunciados inúmeras vezes por aí, não têm interesse nenhum em regularizar a terra indígena. Querem, na verdade, usar o índio como massa de manobra para os seus interesses escusos”, disse Moreira.
O parlamentar explicou que é preciso acabar com esse ranço ideológico contra quem defende o produtor rural. Ele disse ainda que a medida é para regulamentar o que dispõe o parágrafo 6º do art. 231 da Constituição, que estabelece o que é relevante para o país, e o que é importante para o interesse público da União.
“O que nós estamos fazendo aqui é uma proposta de lei complementar. Onde é que está no PLP 227 qualquer tentativa de revogar disposição, o capítulo que trata da questão indígena? Isso é má-fé. Quem usa isso como argumento ou é despreparado, ou mente para enganar a população, porque este é um tema frágil”, afirmou Moreira.
Ele não poupou críticas à Fundação Nacional do Índio (Funai) por incitar o conflito entre produtores rurais e índios e defendeu uma solução legislativa para esclarecer o que está ocorrendo na Funai. “Nós da bancada ruralista defendemos sim as comunidades indígenas. Os conflitos estão sendo gerados por conta dessa irracionalidade de algumas pessoas da Funai, que é permeada por esse ranço ideológico, vencido e ultrapassado que não existe mais”, protestou.
Trabalho Escravo
Ainda em seu discurso, Moreira Mendes criticou o artigo “Onde tudo começou”, do professor Vladimir Safatle, publicado Folha de S.Paulo, edição de 16/07. Segundo o parlamentar, o artigo é oportuno, por se tratar da reflexão do contexto atual no momento político. Mas em sua opinião foi usado um exemplo inadequado, quando é tratado dos atos de vandalismo ocorridos na hidrelétrica de Jirau, em 2011, por conta de suposto trabalho degradante na obra. Segundo Moreira, essa alegação é inaceitável.
“Quero lembrar que duas das três maiores obras em construção no País estão em Rondônia: hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau. Perdoe-me o Sr. Vladimir, mas o senhor não conhece a realidade. Lá não há e nunca houve nada de trabalho degradante, ao contrário, os trabalhadores dessas duas grandes obras seguramente são os mais bem pagos do setor no País, e os que têm as melhores condições de trabalho, a ponto de terem, todos eles, dormitório até com ar-condicionado”, afirmou o deputado.
De acordo com Moreira, essas duas obras, especialmente Jirau, têm trabalho digno, de qualidade, pagam os melhores salários, e as empreiteiras que atuam na região fazem um trabalho reconhecido no mundo todo. “Lamento que ele (Vladimir) não tenha reconhecido”, finalizou Moreira.
Da Assessoria