Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Cláudio Araújo
Uma emenda do deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, foi acatada hoje (27) no relatório preliminar da Medida Provisória 615/13, que autoriza o pagamento de subvenção econômica para produtores de cana-de-açúcar e de etanol atingidos pela seca. A proposta de Mendes estende o benefício financeiro para outros estados, não apenas do Nordeste, como previa o texto inicial elaborado pelo Executivo.
“A queda de produtividade na região Centro-Sul do país foi superior a 15% da média verificada nos últimos anos. Quebra que é igual à verificada na região Nordeste”, justificou Mendes. Entres os novos estados beneficiados estão: Minas Gerias, Espírito Santo e o Paraná.
O pagamento será direcionado para produtores independentes, atingidos pela estiagem, durante a safra 2011/12. O recurso disponibilizado será concedido diretamente ou por intermédio de cooperativas. O valor da subvenção será de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar e será limitado a dez mil toneladas por beneficiado. Já os produtores de etanol terão auxílio de R$ 0,20 por litro de álcool efetivamente produzido e comercializado no período.
A estimativa dos parlamentares da comissão mista é de que 18 mil produtores serão beneficiados com a medida. O custo será de aproximadamente R$ 122,2 milhões. “É preciso reconhecer que as condições climáticas extremamente adversas atingiram de forma muito simular a produção de cana em todo território nacional”, conclui o parlamentar.
O relatório deve ser votado na próxima semana.
Luís Lourenço