Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Moreira Mendes (RO) criticou a legislação trabalhista brasileira e defendeu a atualização da norma. Segundo o parlamentar, a lei, por exemplo, não atende as necessidades dos trabalhadores rurais brasileiros.
“A legislação trabalhista brasileira está arcaica, ultrapassada. A atual Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que se aplica, especialmente na questão do campo, ainda é um código de leis”, disse Moreira.
Criada em 1943, a CLT é a principal norma legislativa brasileira referente ao direito dos trabalhadores. Para o parlamentar pessedista, a norma não acompanhou o crescimento do país. “Estamos há 70 anos com a mesma legislação, uma verdadeira colcha de retalhos, que já não atende mais às necessidades desse Brasil moderno”.
De acordo com Moreira, algumas disposições da CLT não são aplicáveis ao trabalhador rural. Para ele, o fator climático, muito influente na produção agrícola brasileira, não é considerado na legislação brasileira.
Ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Mendes defendeu uma nova legislação trabalhista com a participação dos setores envolvidos.
“Vamos ouvir os diversos segmentos da agricultura e da pecuária brasileiras, quais são os problemas, os conflitos com a legislação trabalhista em cada setor, juntar as informações, promover um grande debate aqui na Câmara dos Deputados”, disse.
Ao encerrar o discurso, o deputado ressaltou que a atualização da CLT ajudará o país a participar de forma competitiva do mercado internacional.
Da Redação
