Deputado federal Marx Beltrão; (Foto: Cláudio Araújo)
Entre as ações para enfrentar a crise econômica gerada pelo coronavírus, o deputado Marx Beltrão (AL) propôs ao Congresso a discussão de proposta que isentam do pagamento de aluguel os comerciantes que tiveram atividades paralisadas por decreto de situação emergencial. A isenção valeria durante o período de calamidade pública no país.
“Esse projeto promove justiça contratual, evita a falência em larga escala de pequenos negócios e ajuda nosso país a enfrentar a crise”, defende Marx.
A medida tem apoio no STF e no Senado.
Da assessoria