Deputado Marcos Montes (MG) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), sugeriu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprofunde o debate com produtores rurais e membros da comunidade científica brasileira, antes de se posicionar sobre uma possível proibição da substância paraquate.
O parlamentar manifestou sua preocupação em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). A reunião discutiu a proposta de consulta pública da Anvisa que busca subsídios para proibir o uso do princípio ativo que é ingrediente de diversos herbicidas amplamente utilizados no controle de ervas daninhas no plantio de soja, milho, café e frutas.
“Os produtos que contêm o paraquate são utilizados nos Estados Unidos e na Europa. Nesses lugares existem restrições claras para a sua aplicação, mas aqui o que se pretende é banir a substância. Creio que a Anvisa deva se cercar de pareceres da comunidade científica para ter segurança absoluta sobre a decisão. O prazo de 30 dias para a consulta pública é muito curto e o tema merece receber também a contribuição de quem está envolvido diretamente com a produção”, afirmou Marcos Montes.
A superintendente de toxicologia da Anvisa, Sílvia Cazenave, esclareceu aos membros da comissão que o órgão pretende banir o uso do paraquate baseado em estudos científicos avaliados por técnicos da agência. “Esses estudos indicam alta toxidade da substância, que pode possibilitar a indução da síndrome de Parkinson.”
A comissão aprovou o envio de recomendação à Anvisa para que mantenha a permissão para uso da substância e que os registros da audiência, incluindo todas as exposições dos especialistas, sejam remetidos como contribuições à consulta pública.
Demétrius Crispim