Deputado Marcos Montes (MG) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, questionou a necessidade de debate em separado para o tema da exploração mineral em terras indígenas e a definição de um novo marco regulatório para o setor. Segundo o parlamentar, duas comissões especiais que tratam de assuntos similares trabalham de forma independente na Casa. O assunto foi levantado nesta terça-feira (3), durante audiência pública, na comissão especial que debate a criação da nova legislação.
“Precisamos seguir a mesma linha. Se é um marco regulatório da mineração, as terras indígenas não serão incluídas? Algo precisa ser corrigido. Não podemos ter duas comissões discutindo o mesmo assunto em terras brasileiras, sejam elas indígena ou não”, justificou.
Outro assunto abordado por Montes foi a antecipação da criação da agência reguladora. “Existe urgência anterior nessa iniciativa para mediar as relações. O setor produtivo da mineração precisa de um órgão gestor e fiscalizador atuante, devidamente provido de recursos humanos, financeiros e materiais, para garantir que as atividades aconteçam de forma legítima e protegida. Depois sim, poderemos avançar nas discussões de uma lei fundamental para o Brasil”, explicou.
O parlamentar defendeu ainda o investimento em pesquisas geológicas. “Somente 3% dos recursos são destinados à pesquisa. Outros países que são potências mineradoras, como Austrália e Canadá, aplicam muito mais. O conhecimento garante certeza sobre nossas ações e também oferece à iniciativa privada condições para gerar empregos e riquezas”.
Jaque Bassetto