Deputado Marcos Montes (MG) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, defendeu a cooperação entre produtores rurais e a indústria do setor por meio de contratos de integração, conforme proposto no Projeto de Lei 6.459/13. A proposta que estabelece obrigações e responsabilidades gerais para a transparência dos contratos de parceria foi discutida em audiência pública, realizada nesta quinta-feira (20), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
“Tudo aquilo que reúne a indústria e o produtor, oferecendo a devida proteção, especialmente ao pequeno produtor rural, é de grande interesse e esse projeto faz isso. Ele dá a responsabilidade à indústria e, ao mesmo tempo, premia o produtor que realmente atingir metas, com preço mínimo, mas sem comprometer seu negócio. Quem ganha com isso é o consumidor”, afirmou o deputado.
De acordo com o projeto, as parcerias previstas nos contratos devem acontecer por meio do fornecimento de bens, maquinários, insumos e serviços por pessoas físicas ou jurídicas a produtores que devem, em contrapartida, oferecer preços abaixo dos valores de mercado.
O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, ressaltou que há preocupação dos produtores em relação aos preços a serem praticados. “Se conseguirmos manter um preço de referência que atenda todos os custos de investimentos e também a depreciação, não vejo porque não avançar nesse texto. A lei precisa oferecer segurança jurídica ao produtor”, observou.
Demétrius Crispim