Deputado Marcos Montes (MG) – Foto: Cláudio Araújo
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 debateu, nesta quinta-feira (7), a situação da saúde dos indígenas no país. O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, disse que o debate é importante para avaliar as condições de vida dos índios.
“O governo só fala em dar mais terras para os indígenas, mas isso eles já têm de sobra. O que precisam é ter as mesmas condições de qualquer outro brasileiro, com boa assistência de saúde e educação. Não somos contra dar terras aos índios, mas ela tem que estar associada a um patamar de qualidade de vida”, justificou Montes.
O deputado lembrou que ao defender nova regra para demarcação de terras indígenas o objetivo não é decidir quem tem mais direito, mas criar segurança jurídica tantos aos índios quanto aos produtores rurais.
Antônio Alves, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), afirmou que nas aldeias foram instalados postos de saúde para atenção básica e 506 médicos atendem aos mais de 800 mil índios. Segundo ele, entre as principais ações está o tratamento e controle da tuberculose, hanseníase, malária, DST, Aids, hepatites virais e diagnóstico do câncer do colo de útero.
“Os indígenas que vivem nas aldeias não procuram assistência. É a equipe que precisa ir até eles, mas o acesso a esses locais é muito difícil. Em alguns deles só se chega de barco ou de transporte aéreo”, explicou Alves.
A PEC 215/00 passa para o Legislativo a competência de demarcar as terras indígenas. Atualmente, a demarcação das áreas é feita por meio de decreto presidencial.
Jaque Bassetto