Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) – Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
A comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se nesta quinta-feira (10) para apresentação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A reunião será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas.
O parlamentar afirma que, quando virar lei, o Estatuto deve gerar cerca de um milhão de empregos para a juventude brasileira.
“Esse Estatuto trará a possibilidade da abertura de vagas de trabalho para jovens aprendizes de 14 a 24 anos através da instituição da Bolsa Aprendiz para as micro e pequenas empresas, o que poderá ser feito pelo governo federal ou pelos governos dos estados”, ressalta.
Bertaiolli atuou ao longo dos últimos meses no debate do tema com representantes do setor e a sociedade. Durante o período, eles reconheceram a importância do projeto e apresentaram sugestões.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo. Caso aprovado na comissão especial, a proposta pode ser enviada para o Senado. Caso seja apresentado recurso, o texto segue para análise do Plenário da Câmara.
Diane Lourenço, com informações da Agência Câmara de Notícias