Deputado Manoel Salviano (CE) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Manoel Salviano (CE) solicitou em plenário, nessa terça-feira (13), que a Câmara volte a discutir projetos que tratem da emancipação de distritos brasileiros. Segundo ele, esse é um tema importante para garantir o desenvolvimento dessas localidades.
“Todos os distritos emancipados na história do Brasil cresceram. O povo melhorou sua condição de vida e os prefeitos desses novos municípios procuraram formas para criar receitas próprias, além de buscar recursos junto aos governos federal e estadual”, afirmou.
Ainda segundo ele, para muitos dos gestores desses distritos, atender às solicitações da população é difícil porque os mesmos se encontram a mais de mil quilômetros de distância.
Em junho de 2013, o plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, para regulamentar a criação, fusão e desmembramento de novos municípios. A proposta foi, no entanto, vetada pela presidente Dilma Rousseff. O veto ainda aguarda apreciação do Congresso.
Salviano aproveitou a oportunidade para cobrar também a implantação dos cursos planejados para universidades recém-criadas. “Não é possível abrir uma nova instituição de ensino superior sem a implantação dos cursos. Na Universidade Federal do Cariri, em Juazeiro do Norte, até hoje os cursos planejados ainda não são oferecidos”.
Raquel Sacheto