Deputado Eleuses Paiva (SP) - Foto: Heleno Rezende
Os deputados Eleuses Paiva (SP) e Armando Vergílio (GO), representantes do partido na comissão mista que debate a Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos, destacaram, nesta terça-feira (24), a necessidade de acordo para a votação da proposta.
Eleuses, vice-líder da bancada, participou da elaboração de voto em separado, apresentado pelo deputado Mandetta (DEM-MS). Entre os novos pontos defendidos pelo texto estão a revalidação dos diplomas de médicos estrangeiros; a criação de carreira de Estado para a categoria; a destinação de 10% da receita bruta da União para a saúde; e a determinação de responsabilidade jurídica do Ministério da Saúde sobre a atuação dos profissionais de outros países.
“Esse voto é uma forma de podermos abordar mais profundamente o programa e corrigir algumas distorções”, argumentou o parlamentar.
Para Vergílio, alguns pontos do voto em separado, como a carreira de Estado e a destinação de receitas para o setor, podem ser incluídos no relatório preliminar para consolidação da proposta. “Queremos que o programa venha ao encontro dos reais desejos da sociedade”, defendeu.
Os integrantes da comissão voltam a se reunir, extraoficialmente, amanhã às 9h para a tentativa de acordo. Em seguida, às 14h30, o texto final deverá ser colocado em votação. A validade da MP vai até o dia 5 de novembro.
Luís Lourenço